O governo pretende fazer em 2013 novas desonerações de impostos, além das previstas na proposta orçamentária, e abater a despesa do cálculo do superávit primário das contas públicas. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que em entrevista disse que o cumprimento da meta “cheia” do superávit no ano dependerá do crescimento do Produto Interno Bruto e da decisão por mais desonerações. O governo poderá abater do superávit até R$ 25 bilhões. Segundo Mantega, fará isso, se necessário, por meio de dedução de Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou do Desconto das desonerações.

Para o ministro, a arrecadação cresce acima da velocidade do PIB quando a Economia avança mais de 3% no ano. Quando a Economia roda abaixo de 2,5%, as receitas do governo têm crescimento limitado. Como o próprio mercado prevê alta do PIB superior a 3% em 2013, o governo acredita que a situação fiscal deste ano será mais “confortável”.

Para cumprir a meta de superávit em 2012, o governo adotou uma série de artifícios, como o abatimento das despesas do PAC, a antecipação de dividendos de empresas estatais e o uso de recursos do Fundo Soberano do Brasil. Por isso, foi fortemente criticado.

Mantega disse que tudo foi feito dentro da lei e que o governo foi obrigado a usar essas “válvulas de escape” por causa do baixo crescimento da economia, das desonerações para estimular o consumo e os Investimentos e da frustração da meta fiscal de Estados e municípios.

“Estou abismado com o nível das críticas”, disse Mantega, referindo-se à tese de que, ao emprestar R$ 400 bilhões a bancos federais e não contabilizá-los como despesa primária, o governo estaria mascarando o aumento de gastos. “Fico estarrecido com esses raciocínios estapafúrdios. Continuamos mantendo a solidez fiscal, apesar do cenário adverso”, afirmou.